Tim Celular tem 90 dias para melhorar os serviços em Coelho Neto

incorreta indicação de ?desligado ou fora da área de serviço?, por contrariarem as normas do direito do consumidor

Jogador processa Sony ao ser banido da PlayStation Network

banido. Estevallo teria sido desligado da rede social por ofender outros jogadores em uma sessão do game Resistance.

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Senado demite funcionários subordinados a parentes

, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz

Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia

Trabalhador pode ser desligado nessa circunstância, mesmo que esteja em pleno gozo de estabilidade

Acidente de trânsito: Município condenado a indenizar por falha em sinaleira

Deverá ser indenizado materialmente em R$ 7,2 mil reais o homem que sofreu acidente de trânsito em razão da falha na prestação do serviço de sinalização

Indenização. Responsabilidade Civil.

Queda de semáforo sobre veículo. Indenização bem fixada pela sentença ?a quo?.

Município responderá por acidente em cruzamento com semáforo defeituoso

No momento do acidente, o semáforo do cruzamento estava verde tanto para um quanto para o outro sentido

Administrativo. Servidor público. Estágio probatório. Exoneração.

Processo administrativo. Princípios do contraditório e da ampla defesa assegurados. Legalidade.

Consumidor não será indenizado por suposto defeito em TV

O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente. 

Embargos de declaração. Civil. Acidente de trânsito. Cruzamento entre vias.

Sinalização semafórica de advertência.

ProUni dá bolsas a alunos que têm carro de luxo, segundo TCU

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Ibama indenizará servidora por inclusão indevida na dívida ativa

Instituto também efetuou descontos no contracheque da autora para suposto ressarcimento ao erário

Empresa deverá reintegrar ex-empregado ao plano de saúde

Desligamento de estudante deve ser precedido de procedimento administrativo

UnB não observou as normas internas que preveem a orientação do estudante em risco de desligamento, a fim de promover sua recuperação

Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária

A decisão foi unânime.

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor

A atuação ocorreu em ação movida por ex-funcionário da Vale do Rio Doce, hoje privatizada, que pedia R$ 650 mil de indenização pelo tempo de afastamento entre a edição da lei e o efetivo retorno dele ao serviço público

Assistência formal no ato de demissão tem finalidade que o trabalhador não pode manipular

A desembargadora Mariane Khayat logo admitiu que era aplicável à reclamante a assistência sindical ou ministerial tratada pelo § 1º do artigo 477 da CLT, ainda que vinda de emprego num consórcio público que, juridicamente, organizou-se como sociedade civil.